O Fundo de Estradas acolheu nos dias 8 a 09 de Novembro de 2018, em Maputo, a Terceira Reunião Anual do Comité Executivo da Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África (ARMFA). Associação dos Fundos de Manutenção de Estradas de África – ARMFA, é uma organização continental que tem, dentre outros, os seguintes objectivos: (a) promover a troca de experiências e informações sobre boas
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Baixe o decreto que actualiza o regime da cobrança das taxas rodoviárias de travessia das fronteiras por viaturas pesadas de passageiros e de carga com matrícula estrangeira e tendo em vista definir os órgãos competentes para respectiva cobrança e o destino a dar aos valores cobrados
Decreto: Taxas de Rodoviarias | ![]() |
O presente regulamento tem por objecto assegurar os recursos financeiros para a manutenção de pontes com portagens. Clique no link a seguir para baixar:
Decreto: Taxas de Portagens | ![]() |
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