Arrecadada receita de 8.535 milhões

No período compreendido entre Janeiro e Junho de 2026, o Fundo de Estradas, FP (FE, FP), arrecadou cerca de 8.535 milhões de Meticais, o que corresponde a 42% da meta anual de 20.301 milhões de Meticais, prevista no Orçamento do Sector. Deste montante, 6.316 milhões de Meticais correspondem à componente de financiamento interno, enquanto 2.219 milhões de Meticais resultam de financiamento externo, canalizado pelos parceiros de desenvolvimento. A componente interna registou uma taxa de realização de 85% em relação à previsão anual de 7.421 milhões de Meticais, ao passo que a componente externa alcançou 17% da dotação anual de 12.879 milhões de Meticais. No financiamento interno, destacam-se as Receitas Fiscais, com um desembolso de 1.000 milhões de Meticais, equivalente a 100% da dotação anual, e as receitas provenientes do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE) dos Combustíveis, que totalizaram 3.642 milhões de Meticais, correspondentes a 89% da verba anual de 4.074 milhões de Meticais. Relativamente ao financiamento externo, os 2.219 milhões de Meticais foram desembolsados de forma faseada ao longo do primeiro semestre. Os 8.535 milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2026 representam um crescimento de 41% comparativamente ao mesmo período de 2025, em que o FE, FP arrecadou 6.039 milhões de Meticais, evidenciando um desempenho positivo na mobilização de recursos destinados ao financiamento dos projectos de construção, reabilitação e manutenção da rede rodoviária nacional. Importa salientar que, do orçamento total previsto para 2026, a componente externa representa 63%, enquanto a componente interna corresponde a 37%, evidenciando a forte dependência do sector relativamente ao financiamento dos parceiros de desenvolvimento. No que respeita ao comportamento das receitas internas, verifica-se que as Receitas Fiscais retomaram o nível previsto de desembolso, com 1.000 milhões de Meticais, reflectindo uma menor participação do investimento directo do Estado no financiamento do sector. Por sua vez, as receitas provenientes do ICE sobre os Combustíveis, apesar da redução do coeficiente de consignação de 70% para 40%, registaram um crescimento de 71% face ao período homólogo de 2025. As Taxas Rodoviárias e as Taxas de Portagem também apresentaram um desempenho bastante positivo, com crescimentos de 132% e 86%, respectivamente, quando comparadas ao primeiro semestre do ano anterior.