Condicionamento de Circulação Rodoviária na Ponte sobre o Rio Limpopo

O Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, FP (FE, FP), Ângelo António Macuácua, usando das competências que lhe são conferidas pela alínea (i), do número 1 do artigo 10, do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, nomeou o eng. Mariano Alves Nicubar, para exercer as funções de Delegado Provincial do FE, FP de Nampula. O Eng. Mariano Nicubar é quadro do FE, FP e tem longa experiência no sector, tendo exercido a mesma função nas províncias de Inhambane e Tete. 

Na sua intervenção, o Professor Ângelo Macuácua falou dos projectos existentes em Nampula com o financiamento de diferentes parceiros e, em particular, o mais recente designado PROASME (Programa Auto – Sustentado de Manutenção de Estradas), tendo referido: ʺ o desafio de dinamizar a construção das 4 portagens de estradas que estão na primeira fase de implementação; consolidar as operações das portagens em funcionamento e dinamizar as operações iniciais nas vias abrangidas pelo PROASME. Mais adiante, falou da necessidade de melhorar a qualidade de serviços onde os utentes pagam as taxas, de forma que sintam a diferença entre uma estrada com portagem e aquela que não tem ʺ.

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Com o objectivo de conceder maior dinamismo no funcionamento das delegações do Fundo de Estradas, FP, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea (i), do número 1 do artigo 10, do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, FP (FE, FP), Ângelo António Macuácua, nomeou e conferiu no dia 8 de Março de 2021 posse a 6 delegados provinciais do Fundo de Estradas e 1 chefe de repartição. Trata-se dos seguintes delegados provinciais: Albino Jaime Dimande para Maputo; Ilda Berta Biquiza Sumbana para Gaza; Moisés Chico Nunes para Inhambane; Antão Nhamuche para Tete; António Francisco Gomes da Silva para Sofala; Delmar João para Cabo Delgado; e Francisco Manuel José Dança nomeado como chefe de Repartição Provincial de Monitoria e Avaliação na Delegação Provincial FE,FP de Cabo Delgado.

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O Conselho de Ministros, reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, realizada nos dias 2 e 4 de Fevereiro 2021, aprovou a resolução que reconduz Ângelo António Macuácua para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas (PCA), FP. A recondução de Ângelo Macuácua enquadra-se nos termos da alínea i, do número 2, do artigo 3, da Resolução nº 15/2019 de 18 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, Fundo Público, que define que o Presidente do Conselho de Administração é nomeado pelo Conselho de Ministros sob proposta do Ministro que superintende a área de estradas.

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