Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos exorta a Sociedade a comparticipar nos custos de manutenção e gestão das estradas


Intervindo no evento de lançamento do sistema de pagamento eletrónico de taxas de portagens, João Machatine, Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, disse que Moçambique possui cerca 30 000 quilómetros de estradas classificadas e que desses, apenas 7.000 quilómetros estão revestidos. Acrescentou que o Governo tem desenvolvido esforços para mobilizar recursos para revestir mais quilómetros de estradas e ao mesmo tempo assegurar a sua manutenção. O Ministro enquadrou o sistema de cobrança eletrónica como uma forma de comparticipação dos utentes para o estabelecimento de uma rede viária mais confortável, segura e auto-sustentável. Referiu, também, que a aplicação desta medida (Utilizador- Pagador) deve ser acompanhada por um processo de gestão transparente na prestação de contas por parte do Fundo de Estradas.


Por sua vez, o Governador da Província da Zambézia, Pio Matos, enalteceu a decisão do Conselho de Ministros de instalar portagens na província e a abertura para a participação do sector privado na gestão das estradas. Ajuntou que é importante o utilizador pagar para ter o serviço de qualidade e que o lançamento daquele sistema de cobrança não se deveria cingir ao acto de descerramento que acabavam de testemunhar, tendo nessa sequencia, exortado as autoridades e lideranças locais a iniciarem o processo de sensibilização dos utentes e população em geral para pagarem as taxas, dando enfase a transparência do processo de cobrança.
Falando no evento, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, Ângelo António Macuácua, disse que em 2020 as portagens operadas diretamente pelo Fundo de Estradas irão arrecadar cerca 180 milhões de Meticais, o que representa um crescimento de cerca de 87 % relativamente ao ano passado. No global, as taxas de portagem operadas pelo Fundo de Estradas e pela REVIMO, associadas às taxas rodoviárias, o país devera arrecadar em 2020, um total de 36 milhões de Dólares, provenientes das contribuições dos utentes, o que representa 17% das necessidades mínimas de manutenção da rede viária de Moçambique. Ainda no mesmo diapasão, disse que a contribuição da Província da Zambézia em taxas de portagem em 2020 será de 19.8 milhões de Meticais e de taxas rodoviárias de 11.4 milhões de Meticais, totalizando cerca de 31 milhões de Meticais. Espera-se que com a implementação do PROASME (Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas), a Província atinja uma arrecadação de 85 milhões de Meticais em 2021.
O evento teve lugar no passado dia 22 de Dezembro na Portagem de Licungo, Distrito de Mocuba, na província da Zambézia e contou também com a participação da Presidente da Assembleia Provincial da Zambézia, do Secretario Permanente do Distrito de Mocuba, da Representação do Conselho Autárquico de Mocuba, do Director Geral da Administração Nacional de Estradas, entre outros quadros do Sector de Estradas e convidados.

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