Serviços Essenciais

Actividades Principais

Período

Tempo de Realização

1. Assegurar financiamento para implementação de políticas e programas de estradas

Permanente

Todo o ano

2. Promover participação dos utentes no financiamento

Permanente

Todo o ano

3. Assessorar os Governos Provinciais, Distritais e as Autoridades Autárquicas no estabelecimento de taxas locais e na implementação de programas de estradas

Permanente

Todo o ano

4. Monitorar e avaliar a implementação dos programas de estradas

Permanente

Todo o ano

De 3 em 3 anos para avaliação

Outras Actividades

   

Elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo

Anual

Até 31 de Março

Elaboração da proposta de Plano e Orçamento do Sector de Estradas

Anual

Até 31 Julho

Controlar o processo de arrecadação de Receitas

Mensal

15 Dias após o final de cada mês

Executar o orçamento:

- Pagamento de despesas;

- Transferência de fundos.

Mensal

15 Dias após o final de cada mês para todas agências;

1 (um) Mês após cada pedido de reforço solicitado;

15 Dias após entrada de requisição de despesas.

Propor o estabelecimento de taxas de utilização de estradas

Permanente

Todo o ano

Auditorias financeiras, de procurement e técnicas

Semestral

Todo o ano

Coordenação intra e intersectorial

Permanente

Todo o ano

 

Fundo de Estradas

Av. Mártires de Inhaminga, no 170
Maputo - Moçambique

  • Telefone: (+258) 21 30 55 89
  • Fax: (+258) 21305069
  • Email: info@fe.gov.mz