O Fundo de Estrada Adere a Iniciativa CoST

CoST iniciative

Teve lugar no dia  09 de Dezembro de 2019, no Hotel Avenida, o anúncio público da  adesão do Fundo de Estradas à Iniciativa de Transparência em Infra-estruturas, CoST initiative.A cerimónia de lançamento  foi presidida por Sua Excelência o Vice Ministro das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos e contou com a presença do Prof. Doutor Ângelo António Macuacua, Presidente do Fundo de Estrada, do Exmo. Senhor Vice- Presidente da Iniciativa CoST, o Prof. George Ofori, o Representante do Director Geral da ANE, quadros e dirigentes de instituições publicas nacionais, representantes dos parceiros e desenvolvimento, membros do Comité Directivo do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais - IFRDP, organizações não-governamentais e a Delegação do Fundo Rodoviário e Obras de Emergências de Angola.

 

A Iniciativa CoST é é uma plataforma internacional que visa reforçar a transparência e prestação de contas no sector das infra-estruturas para melhorar a relação preço-qualidade e a obter melhores resultados dos investimentos públicos em infra-estruturas.

A iniciativa CoST foi criada em 2008 com um programa piloto envolvendo sete países, nomeadamente, Etiópia, Malawi, Gana, Tanzânia, Uganda Afeganistão e Tailândia, para testar a lógica principal da Iniciativa CoST de que a transparência nos projectos traria muitos benefícios, incluindo a redução da corrupção e a má gestão dos projectos. Após um relatório positivo sobre o impacto da iniciativa, o programa internacional foi iniciado em 2012. O CoST é uma Associação independente sem fins lucrativos registrada e baseada no Reino Unido. A Iniciativa tem um Conselho de Administração.

Actualmente a Iniciativa CoST integra Panamá, Ucrânia, Malawi e governos locais como a Província de Buenos Aires na Argentina. Os membros da Iniciativa CoST são comprometidos em divulgar, examinar e disseminar de forma abrangente dados sobre projectos de infra-estruturas de maneira estruturada e sistemática.

Este ano, foi lançado um apelo para submissão competitiva de candidaturas a membro da Iniciativa tendo resultado em aumento de membros 25%, de 14 para 19 membros, agora, activos em 2020, com Timor Leste, Equador, Estado de Jalisco no México e West Lombok em Indonésia. O Fundo de Estradas é um dos cinco novos membros e o único novo membro africano a ingressar a CoST, este ano.

Globalmente, regista-se um rápido crescimento na quantidade de dados de projectos que são divulgados, com dados de mais de 11.000 projectos divulgados pelos membros da CoST em 2018 (quase o dobro da quantidade em 2017) e novas ferramentas sofisticadas que divulgam e analisam dados abertos em tempo real, fornecendo evidências de como a infra-estrutura está sendo entregue ao governo, à indústria e à sociedade civil.

Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, teceu algumas linhas que a Iniciativa poderá contribuir. a) A contribuição da iniciativa na implementação de princípios da administração publica aplicáveis as instituições moçambicanas, b)o papel do CoST na operacionalização da missão e valores do Fundo de Estradas  e  c)os benefícios sociais da adesão a iniciativa CoST.

Com base nestas linhas centrais o PCA disse que o Fundo de Estradas, FP adere a iniciativa por acreditar que a transparência pode contribuir para a melhoria na qualidade das obras, bens e serviços financiados pelo FE, FP e redução do risco de fazer negócios.

Na ocasião acrescentou que a adesão a iniciativa visa operacionalizar, os valores identitários do Fundo de Estradas que são: Transparência e tolerância zero à corrupção; Prestação de contas; Integridade; Eficiência e eficácia; Profissionalismo; e inovação.

O Vice-presidente da Iniciativa CoSt  partilhou as componentes essenciais da iniciativa tendo realçado que o facto dos valores do Fundo de Estradas estarem de acordo com os objectivos da Iniciativa CoST  será facial o aprimoramento a saber: Trabalho com várias partes interessadas; Divulgação; Garantia; e Responsabilidade social. Disse ainda que a  CoST, espera trabalhar em estreita colaboração com o Fundo de Estradas, a Administração Nacional de Estradas (ANE), os membros do Comité de Direcção do IFRDP, o Ministério de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, bem como outras organizações governamentais relevantes e de grande importância, como o Ministério da Economia e Finanças e Auditoria.

 Sua Excelência o Vice Ministro das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos reiterou a aceitação da candidatura do Fundo de Estradas, FP tendo considerado ser um orgulho uma instituição pública tutelada pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, ser aprovada a sua candidatura como um dos cinco novos membros e o único novo membro africano a ingressar à CoST, este ano, através de um processo competitivo rigoroso o que constitui um motivo de orgulho nacional.

A integração do FE, FP na Iniciativa CoST representa a disposição das instituições do Estado em Geral, e do sector de Obras Públicas em particular de fortalecer os mecanismos de transparência e de prestação de contas, através da implementação de padrões e boas práticas internacionalmente aceites, contribuindo para uma maior eficiência e eficácia dos investimentos públicos em infra-estruturas vitais para o desenvolvimento económico e social do país.

Depois do lançamento da Iniciativa, foi dada uma palestra com a participação de funcionários do FE, FP e representante da Organização Internacional de Trabalho na qual o Vice-Presidente da CoST, demonstrou que a importância da abordagem do CoST permitiu que os países membros tomassem medidas que contribuíram para a poupança de cerca de US $ 18 milhões no sector de estradas (que é mais de 50 vezes o investimento no programa CoST no Afeganistão); o fecho de uma unidade corrupta no sector de estradas em Honduras e introduziu melhorias significativas sobre a segurança rodoviária que salvaram vidas em Uganda. O Ministro das Finanças da Tailândia afirmou recentemente que, juntamente com outras reformas, o CoST contribuiu para a poupança de cerca de 20% no investimento em infra-estruturas.

A Iniciativa CoST tornou-se num principal programa de transparência em infra-estruturas e muitas organizações endossaram e expressaram apoio à sua aplicação. Mais recentemente, a CoST foi endossado pelo grupo de governos do G20 em seu compêndio sobre integridade de infra-estruturas.

O monitoramento, desempenho e a operacionalização será segundo a recomendação do Vice presidente da Iniciativa CoST, através da criação de grupos de trabalho com várias partes interessadas para supervisionar a implementação do CoST em Moçambique.

 

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